A atual Lei de Direitos Autorais (LDA), frequentemente acusada de obsoleta, nos seus mais de vinte anos de vigência, é, por vezes, alvo de intensas discussões especializadas de acadêmicos e juristas ou dos agentes das diversas cadeias econômicas e culturais que envolvem obras intelectuais, muito embora os seus dispositivos transbordem interesses setorizados.
Leia mais (08/09/2024 – 11h20)