A arrecadação do governo federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na comparação com 2022, totalizando R$ 2,318 trilhões, mas, apesar do recuo, o dado do ano é o segundo melhor da série histórica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta terça-feira (23)

O número de dezembro ajudou a fortalecer o resultado anual ao apresentar uma alta de 5,15% sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 231,2 bilhões. O dado do último mês do ano veio acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de R$ 227,3 bilhões.

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De acordo com a Receita, o resultado de 2023 foi impactado por uma queda significativa de impostos pagos por empresas. A arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), foi 46 bilhões de reais menor que no ano anterior, um recuo de 9%.

No ano, também foram observados recuos de R$ 11 bilhões em Imposto de Importação (-12,3%) e de R$ 3,2 bilhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (-7,46%).

No recorte setorial, as maiores quedas de arrecadação em 2023 se deram nas áreas de extração de minerais metálicos, combustíveis, metalurgia e indústria química.

O desempenho da arrecadação federal ampliou o desafio da equipe econômica na busca por uma melhora do quadro fiscal, enquanto a atividade econômica se mostrou resiliente no ano mesmo com o Banco Central mantendo a taxa básica de juros em campo restritivo.

Além do quadro macroeconômico, o Ministério da Fazenda vem argumentando que se deparou com surpresas ao longo do ano que limitaram a arrecadação.

Entre os fatores está um grande aumento das compensações tributárias por empresas, instrumento que o governo agora tenta limitar. Outro item diz respeito a benefícios federais gerados a partir de subvenções estaduais, que passou por restrição após decisão judicial e a aprovação de projeto pelo Congresso.

Ao longo do ano passado, o governo conseguiu aprovar uma série de medidas focadas em ampliar as receitas federais, como a reoneração de combustíveis, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e taxações de fundos exclusivos, offshore e apostas online, mas o efeito da maior parte delas deve ser observado a partir deste ano.

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