A Comissão de Comércio Internacional emitiu uma ordem para interromper a importação de certos Apple Watches nos Estados Unidos na semana passada, dando uma grande vitória à fabricante de dispositivos médicos Masimo em uma batalha de patentes de anos com a empresa mais valiosa do mundo.

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É uma moeda de troca importante para o fundador e CEO da Masimo, Joe Kiani, que disse que sua empresa gastou mais de US$ 65 milhões em litígios de patentes e segredos comerciais com a Apple por seu oxímetro de pulso, um sensor de oxigênio no sangue que se tornou um atrativo para os smartwatches e rastreadores fitness premium.

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A Comissão concordou com a Masimo que a Apple infringiu duas patentes relacionadas ao oxímetro de pulso. Assim, a importação para os Estados Unidos de certos Apple Watches que incluem o sensor (introduzido pela primeira vez na Série 6, em 2020) está proibida.

A ordem também inclui um pedido de interrupção das vendas de produtos infratores que já estão no país. A proibição de importação está agora sujeita a uma revisão presidencial de 60 dias e, salvo intervenção do governo Biden, está programada para entrar em vigor em 25 de dezembro. A Apple disse que planeja apelar da decisão, que não afeta imediatamente as vendas do Apple Watch.

Kiani disse à Forbes que espera que a decisão da CCI “possa acelerar as coisas” e empurrar a Apple para um acordo com seu desafiante de US$ 4,2 bilhões de valor de mercado. Mas ele disse que não aceitará um cheque por um acordo de licenciamento da gigante de tecnologia de US$ 2,7 trilhões para continuar vendendo seu produto de oxímetro de pulso existente como está.

O CEO disse que a tecnologia da Masimo precisa ser incorporada ao Apple Watch ou ele trabalhará com a Apple em “seu oxímetro até que seja bom o suficiente para ter a reputação da Masimo por trás disso”.

Kiani se reuniu com a Apple pela primeira vez em 2013, como uma das 28 empresas que participaram da discussão sobre a possibilidade de incluir sensores de saúde em versões futuras do Apple Watch, de acordo com documentos legais. Ele alegou em processos judiciais que, desde essa reunião, a Apple contratou seus funcionários, roubou segredos comerciais e infringiu as patentes da Masimo; A Apple negou todas essas alegações.

“A Masimo tentou erroneamente usar a CCI para manter um produto potencialmente salva-vidas longe de milhões de consumidores dos EUA, enquanto abria caminho para seu próprio relógio que copia a Apple”, disse o porta-voz Fred Sainz em um comunicado.

“É um grande negócio para a Masimo porque isso não é algo que a Apple possa simplesmente varrer para debaixo do tapete ou ignorar”, disse John Presper, advogado da Foster, Murphy, Altman & Nickel, que não está envolvido no litígio, mas representa clientes perante a Comissão. “A Masimo está em uma posição muito mais forte agora”, disse ele, porque uma das táticas anteriores da Apple – tentar convencer o Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes a invalidar as patentes da Masimo centrais para esta disputa – já falhou.

O movimento ocorre no momento em que a Masimo tem feito sua própria incursão no mercado de tecnologia de consumo, incluindo a venda de seus próprios relógios com capacidade de medição de oxigênio no sangue. Wall Street não adotou a mudança de direção do mercado principal da Masimo, que historicamente vendeu sua tecnologia para grandes sistemas de saúde por uma margem de lucro mais alta do que uma venda típica de tecnologia de consumo. Hoje, o valor de mercado da Masimo é um quarto de seu pico de mais de US$ 16 bilhões em 2021. A Forbes estima que Kiani, que se juntou às fileiras dos bilionários do mundo em 2022, agora vale cerca de US$ 840 milhões. Kiani se recusou a comentar o número, apenas para dizer que concordava que “é menor do que era antes”.

Um veto presidencial de uma decisão da Comissão de Comércio Internacional é extremamente raro, disse Presper. No entanto, o veto mais recente foi do ex-presidente Barack Obama, em 2013, envolvendo uma disputa entre a Apple e a Samsung  — que foi decidida a favor da Apple. Antes disso, a última vez que um presidente interveio foi durante os governos Reagan e Carter, de acordo com uma análise publicada no Cornell Journal of Law and Public Policy.

Esta é a segunda vez em menos de um ano que a Comissão emite uma proibição de importação relacionada ao Apple Watch. A AliveCor, sediada em Mountain View, que usa inteligência artificial e sensores para monitoramento contínuo da frequência cardíaca, obteve uma proibição em dezembro de 2022. O presidente Joe Biden se recusou a intervir, mas a proibição foi suspensa porque a Apple conseguiu invalidar as patentes subjacentes. A Apple e a AliveCor entraram com recursos judiciais que estão tramitando no tribunal federal. Priya Abani, CEO da startup de US$ 850 milhões, disse à Forbes que o caso da AliveCor “representa todas as pequenas empresas e todas as inovações futuras que estão em risco de serem suprimidas por um golias”.

Horace Dediu, fundador e analista de tecnologia da Asymco, disse que acredita que um acordo seja o resultado mais provável, dada sua experiência em cobrir batalhas de patentes que envolveram Big Techs. “Você não quer negociar no tribunal. Você não quer negociar através do CCI, mas às vezes você é forçado a isso porque as partes estão muito protegidas”, disse Dediu.

O post Afinal, por que alguns Apple Watches poderão ser banidos dos EUA? apareceu primeiro em Forbes Brasil.