O projeto da reforma tributária em tramitação no Congresso deve unificar e padronizar os impostos federais, estaduais e municipais. A primeira fase da reforma, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a extinção de cinco tributos que incidem sobre o consumo – os federais Pis, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS. No lugar deles entram dois novos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em lugar dos tributos federais, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em lugar do ICMS e do ISS. Essa fase não muda a vida dos investidores. Já a segunda fase, ainda por ser enviada para o Legislativo, deverá ter um impacto maior.

André Meirelles, da InvestSmart, aponta que a segunda parte da reforma será focada na tributação dos dividendos, no fim dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), além de mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), “o que pode gerar um impacto significativo nos lucros das empresas.”

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Por enquanto, a proposta foi aprovada apenas no Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 7 de julho. Agora, a matéria precisará ser discutida pelo Senado, que pode fazer alterações em todo o conteúdo. Mas, embora ainda incerto, com um horizonte longo de tramitação, já é possível visualizar prováveis setores da bolsa que se beneficiarão com a proposta.

Ações que podem se beneficiar com a reforma

Alguns setores como saúde, educação, transportes coletivos e insumos agrícolas terão um redutor de 60% na alíquota, o que tende a favorecer essas áreas.

Phil Soares, da Órama, destaca dois papéis do setor de agronegócio que podem se beneficiar: 3Tentos (TTEN3) e Agrogalaxy (AGXY3). Para o setor de saúde, a recomendação fica para a Rede D’Or (RDOR3).

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Gabriel Maringelli, da Arton Advisors, ressalta que o setor industrial possui alta incidência tributária, devido à acumulação de impostos na cadeia. Com a promessa de redução dos tributos sobre a produção industrial, é possível que esse setor seja beneficiado. Atualmente, aproximadamente 40% do valor total da produção é destinado ao pagamento de impostos. Nesse sentido, o destaque deste setor é a Weg (WEGE3).

Setores que podem ser prejudicados com a proposta

Jennie Li, da XP, destaca que empresas de Mineração e Siderurgia, Petróleo, Gás e Petroquímicos podem ser determinadas a pagar um Imposto Seletivo adicional (ainda a ser definido) por exercerem atividades que são prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, produtores de bebidas alcoólicas também podem pagar um imposto específico devido ao impacto negativo à saúde, o chamado “imposto do pecado”, o que pode prejudicar os ativos da Ambev (ABEV3).

O setor de telecomunicações também pode ser afetado, com a carga tributária podendo dobrar, chegando a uma alíquota de até 35%. Já o setor de varejo pode ser prejudicado, uma vez que é bastante exposto a benefícios fiscais, principalmente atrelados ao ICMS, segundo o Maringelli.

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