O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) lançou nesta segunda-feira (5), uma consulta pública destinada a coletar contribuições da sociedade para o Programa Carbono+Verde (Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas). O programa prevê a concessão de um selo de conformidade, que leva o nome do programa, para cadeias primárias de produção agropecuária e, posteriormente, serão chancelados os créditos de carbono originados no setor agropecuário.
O ministro da pasta, Carlos Fávaro, disse que o Mapa está na busca efetiva de demonstrar ao mundo as boas práticas que o sistema produtivo brasileiro já faz e também pelo reconhecimento de todos aqueles que têm boas práticas. Fávaro disse, também, que o programa poderá ser adotado para outras cadeias produtivas.
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“Certamente vamos expandir para todo o setor produtivo, buscando o fortalecimento do setor, as boas práticas para que possamos abrir os mercados mais exigentes e valorizar o nosso principal ativo, que é o clima”, afirmou. Fávaro destacou que no Plano Safra 2023/2024, que será lançado nos próximos dias, sua âncora será a agricultura de baixa emissão de carbono.
O programa foi elaborado pela SDI (Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. A consulta pública estará disponível até 4 de agosto, e qualquer pessoa pode contribuir com sugestões acessando este link. Ao final do processo, as contribuições aceitas serão incorporadas ao documento final do Programa Carbono + Verde. Todas as sugestões recebidas serão respondidas e em 60 dias será realizada uma mesa redonda aberta à participação externa.
O que é o Programa Carbono +Verde
O Programa Carbono+Verde tem objetivos que dialogam com políticas públicas de estímulo ao uso de sistemas de produção e tecnologias que visam o sequestro e a baixa emissão de carbono, como o Plano Programa ABC+ (Programa Agricultura de Baixo Carbono).
O programa prevê em sua primeira fase a concessão do selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para cadeias primárias de produção agropecuária. Em uma segunda fase, a ser iniciada em 2024, serão chancelados os Créditos de Carbono Verde originados no setor agropecuário.
O programa cabe a todos os tipos de propriedades, tendo no primeiro ciclo 13 cadeias produtivas no foco. São elas: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva. A perspectiva é que haja demanda por outros produtos, cujas cadeias já possuem iniciativas voltadas para a sustentabilidade e mitigação de carbono, como noz-pecã, amendoim e madeira. (Com Mapa)
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