O governo federal irá reduzir IPI e PIS/Cofins para carros com valor de até R$ 120 mil, em uma negociação com a indústria automotiva que poderá levar a reduções entre 1,5% e 10,96% no preço ao consumidor, a depender da eficiência energética, valor do veículo e grau de nacionalização da produção, anunciou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.

A medida, acordada em reunião no Palácio do Planalto com o setor automotivo e os sindicatos, tem a intenção de reduzir o preço dos carros no Brasil e reaquecer a indústria automotiva, que hoje trabalha com 50% da sua capacidade instalada, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite.

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A previsão da associação é que o carro mais barato produzido no Brasil, que hoje custa em torno de R$ 70 mil, possa cair para menos de R$ 60 mil.

As reduções dos impostos serão maiores de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo. Quanto mais popular – com menor preço – for o veículo, com maior eficiência energética e com maior índice de produção nacional, maior será o desconto no imposto e a redução do preço final ao consumidor.

Inicialmente Alckmin havia afirmado que o desconto máximo seria de 10,79%, mas o governo informou em comunicado posterior que o desconto pode chegar a 10,96%.

De acordo com o presidente da Anfavea, outras medidas serão tomadas pela indústria para reduzir o preço para além do desconto nos impostos. Uma delas é o incremento da chamada venda direta, em que os veículos são faturados diretamente pela fábrica aos consumidores, um modelo hoje usado por exemplo para venda para frotas de empresas e taxistas.

A política de incentivo ao setor automotivo era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre ressaltou a queda na produção de veículos no Brasil e a consequente redução do número de empregos gerados pela indústria, que afeta diretamente o ABC Paulista, berço político do presidente e onde ele lançou oficialmente sua campanha no ano passado.

A redução dos impostos, que ainda não tem prazo para ser publicada, será por um tempo determinado. “O Ministério da Fazenda pediu 15 dias para fazer um parecer sobre os impactos e podermos editar”, disse Alckmin. A redução do IPI pode ser feita por decreto, mas a mudança de PIS/Cofins terá que ser por meio de uma medida provisória.

De acordo com o presidente da Anfavea, o ideal para a indústria é que as medidas valham por 12 meses, para que seja possível a reestruturação do setor, mas esse prazo ainda está sendo discutido pelo governo.

A alta dos preços e o crédito caro ao consumidor reduziram drasticamente a venda de carros no país, levando a um envelhecimento da frota, disse Alckmin. O vice-presidente afirmou que há condições, hoje, com a queda do dólar, a perspectiva de uma queda dos juros e a reforma tributária, para revigorar a indústria nacional.

O volume de vendas de veículos no Brasil está estacionado em cerca de 2,1 milhões de unidades desde a pandemia, enquanto o setor tem uma capacidade produtiva de 4,5 milhões de unidades por ano.

Financiamento

Alckmin reforçou ainda o anúncio de uma linha de crédito em dólar a ser criada pelo BNDES para financiar a indústria de exportação, incluindo a automotiva. Segundo o vice-presidente serão R$ 4 bilhões, a metade para financiamento de exportação e a outra metade, para investimentos.

Segundo o especialista no mercado de veículos Cassio Pagliarini, sócio da Bright Consulting, é preciso ver o texto das medidas anunciadas nesta quinta-feira para se ter certeza sobre o impacto, apesar das promessas de redução nos preços.

“Uma coisa é o que falaram e outra coisa é o que estará no texto”, afirmou, se referindo aos critérios para a aplicação do desconto na carga tributária. “Por exemplo, o Kwid e o Mobi, que têm preço de R$ 69 mil, vão baixar para cerca de R$ 62 mil”, no caso da retirada de 11,06% de PIS/Cofins, afirmou Pagliarini, citando o caso dos carros que são os mais baratos do país.

“No momento em que o governo diz que precisa melhorar a arrecadação vem uma isenção grande como essa. Qual é o discurso correto?”, afirmou o especialista. “Isso é um incentivador de volume de vendas no curto prazo”.

Questionado sobre a urgência do governo no anúncio desta quinta-feira, em vez de medidas mais estruturantes, Pagliarini afirmou que no período pós-pandemia o setor automotivo optou pela rentabilidade, focando em recuperação de margens via aumentos de preços e em veículos mais sofisticados.

“Não acredito que indústria esteja tão mal… Todas as montadoras recuperaram margens durante a pandemia. Os preços estão recuperados”, afirmou.

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