Em janeiro, a Espanha entrará oficialmente na lista de países europeus que oferecem programas de visto de nômade digital para atrair talentos internacionais.

O novo visto, que faz parte de uma lei recente, foi ratificado na semana passada pelo congresso do país e permitirá que pessoas que trabalham remotamente para empresas estrangeiras ou com seus próprios negócios vivam no país sem a necessidade de um visto de trabalho comum.

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O objetivo do novo visto para nômades digitais, segundo a Spainvisa, é “aproveitar a explosão de opções de trabalho remoto acelerada pela pandemia de Covid-19. A esperança é que isso impulsione os talentos e os investimentos na Espanha e melhore as credenciais do país como um centro de negócios global.”

As medidas do Startup Act fazem parte da “Spain Entrepreneurial Nation Strategy”, “desenhada para regular e simplificar procedimentos administrativos para a criação de startups com um regime fiscal favorável, incluindo incentivos fiscais e previdenciários”, explica o Espanadigital do governo. “Também inclui medidas para desenvolver capital de risco, fundos de private equity e investidores-anjo na Espanha.”

Espera-se que a retirada de obstáculos burocráticos e a adição de incentivos fiscais estimulem investimentos em empresas de tecnologia emergentes.

A lei ratificada pelo Congresso seguirá agora para o presidente do governo para ser sancionada e promulgada pelo rei, antes de ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Bem-vindos, nômades digitais

Os vistos para nômades digitais permitem que trabalhadores remotos passem períodos curtos ou prolongados trabalhando de forma independente no exterior. A definição geral de um nômade digital é um profissional capaz de ‘levar’ seu trabalho aonde quer que vá. Em termos mais básicos, são pessoas que trabalham de forma totalmente remota, com apenas um computador e conexão com a internet.

Os vistos de nômade digital são semelhantes a um visto de emprego comum, segundo a consultoria globalcitizensolutions. “Eles concedem direitos de residência temporária a estrangeiros de seis meses a dois anos, desde que estejam empregados e possam atender ao requisito de renda mensal mínima do respectivo país. Destinam-se especificamente a pessoas que trabalham remotamente na esfera digital e cujas empresas empregadoras e clientes se encontram fora do país em questão.”

O novo visto espanhol foi criado para funcionários estrangeiros de países não pertencentes ao Espaço Econômico Europeu e permite que as pessoas vivam e trabalhem na Espanha por um ano, com possibilidade de renovação por mais dois anos.

Pessoas com passaporte europeu ou que já chegam de países do espaço Schengen podem trabalhar remotamente na Espanha por até seis meses sem precisar se registrar oficialmente.

As novas regras visam atrair aqueles cujos empregos permitem trabalhar remotamente e mudar de país de residência regularmente.

Quem pode se inscrever?

Pessoas que possam provar que trabalham para uma ou mais empresas fora da Espanha, profissionais qualificados com graduação ou pós-graduação, um mínimo de três anos de experiência profissional relacionada à formação e uma garantia de que seu trabalho vai continuar por pelo menos um ano.

Pessoas sem antecedentes criminais e que nunca tenham sido proibidos de entrar na Espanha, tenham cobertura de seguro de saúde privado válido nacionalmente e apresentem comprovante de acomodação durante a estadia no país.

Autônomos e pessoas que prestam seus serviços de forma independente poderão dedicar 20% de suas atividades profissionais a uma empresa registrada na Espanha.

O requisito de renda mínima do governo para se qualificar para o visto provavelmente será o dobro do salário mínimo nacional na Espanha, atualmente 1.050 euros mensais, ou R$ 5.855.

Aldeias espanholas acolhem nômades digitais

“Os titulares do novo visto de nômade digital também terão um processo mais simples ao solicitar residência na chegada à Espanha, pois o governo espanhol exige que eles se registrem para obter uma autorização de residência nos municípios locais dentro de 30 dias após se estabelecerem no país”, explica a globalcitizenssolutions.

A falta de oportunidades de emprego na zona rural da Espanha “deixou muitas cidades pequenas e vilas com populações cada vez menores e mais do que prontas para receber trabalhadores remotos”, segundo a Euronews.

Buscando atrair pessoas que trabalham em casa, cerca de 30 cidades e vilas em toda a Espanha se juntaram à Red Nacional de Pueblos Acogedores para el Teletrabajo (ou Rede Nacional de Aldeias Acolhedoras para Trabalhadores Remotos) para incentivar os nômades digitais. Todas elas têm menos de 5 mil moradores e buscam pessoas para revitalizar suas comunidades.

O programa oferece aos trabalhadores remotos um anfitrião que pode recebê-los na cidade ou vila e conectá-los com a vida na comunidade. O site inclui um mapa interativo dos locais.

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