O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira portaria cancelando três leilões de energia elétrica que estavam inicialmente previstos no crograma da pasta para 2022.

Não serão realizados os certames para contratar suprimento para os Sistemas Isolados –localidades não conectadas à rede elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN)–, reserva de capacidade na forma de potência, e energia nova para entrega a partir de 2028 (A-6).

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Contudo, estão mantidos dois leilões importantes que acontecerão nas próximas semanas: a contratação de 2 gigawatts (GW) em projetos termelétricos previstos na lei de privatização da Eletrobras e a compra de energia nova para entrega a partir de 2027 (A-5).

No caso dos Sistemas Isolados, o Ministério justificou que os déficits de suprimento de energia levantados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não foram suficientes indicar necessidade de contratação de novas soluções de suprimento este ano.

A pasta disse que, nesses sistemas, irá priorizar ações que promovam, a priori, a redução de perdas de energia, visando compensar dessa forma os pequenos déficits de energia previstos.

Já em relação ao leilão de potência, a pasta informou que segue elaborando, em conjunto com a EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), estudos para viabilizar um certame pautado pela “neutralidade tecnológica” –isto é, que permita a concorrência de diferentes fontes de geração ou de soluções de armazenamento.

O leilão para contratar potência é uma modalidade nova, sendo que o primeiro certame realizado no país, no ano passado, foi aberto apenas à participação de empreendimentos termelétricos.

A licitação de energia A-6, cujo cancelamento já havia sido anunciado no mês passado, não será realizada devido à ausência de demanda por parte das distribuidoras de energia.

A demanda declarada pelas distribuidoras para os leilões de energia de longo prazo tem se mostrado baixa já há alguns anos, como resultado do fraco crescimento econômico e das migrações de consumidores para o mercado livre.

Ainda neste mês, no dia 30, o governo promoverá o primeiro leilão para contratar 2 GW de um total de 8 GW de termelétricas a gás incluídas na lei que viabilizou a privatização da Eletrobras. Na primeira licitação, serão contratados 1 GW na região Norte e 1 GW nos Estados do Maranhão e Piauí.

Já em 14 de outubro, está marcado o leilão A-5, que contratará energia de novos empreendimentos renováveis e térmicos para fornecimento em 2027.

Em dezembro, o governo deve realizar ainda os leilões de energia existente A-1 e A-2, que têm como objetivo suprir necessidades de curto prazo das distribuidoras de energia.

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