O Fiagro, Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais saiu do papel, quando falamos pela primeira vez sobre o Fiagro, em abril de 2021, o instrumento havia acabado de ser criado; em agosto do mesmo ano, foi autorizado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e hoje já é uma realidade. De acordo com a nota informativa produzida pela SPE (Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia) divulgada em 20/01/22 o Brasil tem 31 fundos registrados, com valores de emissão que atingem R$ 7,5 bilhões.
Os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais foram criados aos moldes dos FII (Fundos Imobiliários) permitindo ao investidor pessoa física ou jurídica, do Brasil ou do exterior, investir no agronegócio, em imóveis rurais, cadeias produtivas agrícolas e ativos que englobem o setor.
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A pujança do agro, aliada a sustentabilidade e o alinhamento à agenda ESG, vem fomentando o interesse do mercado de capitais pelo agro, criando o cenário perfeito para a implementação do Fiagro, instrumento que oferece ao investidor a possibilidade de diversificar a sua carteira de investimentos, investindo em papéis do agronegócio, setor que tem se firmado cada vez mais como o esteio da economia do país.
A agricultura brasileira deu um salto em eficiência e produtividade, de 1975 a 2020 a produção cresceu 384% e a produtividade 500%, utilizando apenas 9% do território nacional. Quando comparada com regiões temperadas, nosso agro tem vantagens competitivas, abundância de terras agricultáveis, água e irradiação solar, o que nos permite produzir duas ou até três safras por ano na mesma área, proporcionando através de trabalho árduo de produtores e pesquisadores, enorme aumento de produtividade, sem a necessidade de aumento de área.
O USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), fez uma projeção de que a produção brasileira terá que aumentar 41% até 2027 para que os preços dos alimentos se mantenham em níveis que garantam a segurança alimentar mundial, de acordo com a nota informativa da SPE do Ministério da Economia. O Brasil se transformou em destaque da segurança alimentar mundial, com quase 20% do comércio internacional de alimentos básicos.
Devido ao crescimento constante do setor, para garantir este segundo salto em produtividade, é necessário aumentar as formas de captação de recursos, ampliando o acesso a novos investidores. O Fiagro abre uma oportunidade para investidores aportarem seus investimentos usufruindo dos bons resultados do agro, enquanto produtores e projetos sustentáveis, podem obter recursos para investir em inovação e tecnologia.
Os Fiagros funcionam como os FIIs, o patrimônio do fundo é dividido em cotas, o investidor pode comprar uma ou mais cotas que, além de poderem registrar variação de valor, pagam dividendos mensais para quem tem esse ativo na carteira.
Do ponto de vista dos investidores, a tributação dos Fiagro e dos FIIs é semelhante, pessoas jurídicas pagam 20% de imposto de renda, e pessoas físicas são isentas (sob certas condições). Não há incidência de imposto de renda sobre os rendimentos líquidos e os ganhos de capital são taxados a uma alíquota de 20%, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. Uma diferença crucial entre o Fiagro e o FII é a possibilidade de diferimento do pagamento da tributação sobre ganhos de capital no caso de integralização de uma propriedade em troca de cotas do Fiagro. O pagamento do imposto é feito somente quando as cotas são vendidas no mercado, ou quando o fundo é liquidado.
Existem três modalidades de Fiagro:
Fiagro– FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios): títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por integrantes da cadeia agroindustrial; direitos creditórios imobiliários de imóveis rurais ou do agronegócio e títulos de securitização com lastro nesses direitos;
Fiagro – FII (Fundo de Investimento Imobiliário): imóveis rurais, CRA e LCA.
Fiagro – FIP (Fundo de Investimento em Participações): participações em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia agroindustrial. Os Fiagro-FII, lastreados em imóveis rurais, CRAs e LCAs, têm prevalecido até agora.
Segundo o ministério da economia, dos 31 fundos registrados na CVM até a data de 26 de novembro de 2021, 24 deles são Fiagro-FII, 7 são FiagroFIDC, lastreados em recebíveis do agronegócio, e nenhum é da modalidade Fiagro-FIP. Os valores de emissão comunicados totalizam aproximadamente R$ 7,5 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 6 bilhões referem-se a Fiagro-FII.
A necessidade de regularização patrimonial dos imóveis rurais para que possam ser integralizados nos fundos pode incentivar proprietários rurais a buscar a regularização, o que permitiria uma maior eficiência no uso das terras segundo o relatório da SPE.
O Fiagro é uma ferramenta de para investidores que têm interesse no setor mas não estavam inseridos no ambiente agro, devido às opções limitadas de investimentos e para o investidor pessoa física com pouco capital, visto que as cotas dos fundos cabem em todos os bolsos sendo negociadas a preços iniciais de R$ 9.
Este é só o começo da relação entre o mercado de capitais e o agro, os investidores têm procurado entender todos os subsetores e peculiaridades do agro, enquanto o produtor tem implantado práticas modernas de gestão e profissionalização no negócio familiar.
Helen Jacintho é engenheira de alimentos por formação e trabalha há mais de 15 anos na Fazenda Continental, na Fazenda Regalito e no setor de seleção genética na Brahmânia Continental. Fez Business for Entrepreneurs na Universidade do Colorado e é juíza de morfologia pela ABCZ. Também estudou marketing e carreira no agronegócio.
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