B3 e Receita Federal Lançam Ferramenta para Facilitar IR de Investidores

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No próximo ano, os investidores pessoas físicas terão uma nova ferramenta disponível para ajudá-los a declarar o Imposto de Renda. A B3 e a Receita Federal (RFD) divulgaram o lançamento da calculadora ReVar nesta quarta-feira (18). O recurso é gratuito e estará disponível na Área do Investidor da B3 para as pessoas autorizarem o compartilhamento de informações entre B3 e RFB.

Os investidores poderão usar o ReVar a partir do 10º dia do mês seguinte ao mês da autorização de compartilhamento das informações. Segundo Robinson Sakiyama Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil, o mecanismo auxilia os investidores no cálculo do Imposto de Renda a partir do pré preenchimento das informações de operações realizadas na B3.

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A nova ferramenta conta com as operações com ações, fundos listados, como imobiliários e Fiagros, Brazilian Depositary Receipts (BDRs) e Exchange-Traded Funds (ETFs) realizadas no mercado à vista da B3. A calculadora também prevê outras facilidades que serão implementadas como o cálculo de grupamento de ações e pagamento de proventos.

O mecanismo vai carregar os dados das operações realizadas pelos investidores diretamente da B3, a partir das informações das corretoras, para apurar os ganhos ou prejuízos líquidos decorrente da operação e, se for o caso, calcular o imposto devido com geração do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF ) para o pagamento. Essa consulta é realizada mediante autorização prévia do investidor e por meio de Interface de Programação de Aplicação (APIs). “Essa parceria vai simplificar o processo de investimento, tornando a experiência de investir cada vez mais eficiente”, concluiu Gilson Finkelsztain, CEO da B3.

Como funciona?

Em primeiro lugar, o investidor deverá acessar o ReVar na Área do Investidor da B3 e realizar a autorização do compartilhamento de dados (Serviços >> Calculadora de IR >> ReVar – Receita Federal). Na outra etapa, ele será direcionado para o portal e-Cac da Receita Federal (Declarações e Demonstrativos >> Apurar Imposto sobre a Renda Variável). Nessa fase, o investidor deverá informar o custo de aquisição dos ativos da sua carteira e informar prejuízos acumulados, caso exista.

Após a conclusão, o sistema passa a apresentar o menu completo com as guias: Início, Posição Inicial, Resolução de Pendências, Eventos, Estoque e Extrato de Operações. Em cada mês é apresentado um resumo do resultado das operações, informando se há ou não imposto a ser recolhido. Além disso, os tributos inferiores a R$ 10 serão somados aos próximos meses até completar este valor mínimo para geração de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Depois desses passos, assim que o investidor clicar no botão “Gerar DARF”, o sistema abrirá uma nova guia no navegador com o documento para pagamento, com código de barras e com QR-Code para pagamento via PIX.

O manual completo para a utilização da calculadora está disponível no site da Receita Federal.

A B3 e a Receita Federal pretendem, em uma próxima fase, automatizar para que os dados apurados sejam pré-preenchidos na Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa física (DIRPF). Além disso está sendo desenvolvido um trabalho para que os investidores que operam no futuro de índice e de dólar possam utilizar a calculadora em breve, em data a ser divulgada.

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