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Dia de feriado nos Estados Unidos costuma ser de tranquilidade no mercado financeiro. Mas o Dia de Ação de Graças americano foi de nervosismo para os investidores brasileiros já que o tão aguardado pacote fiscal foi anunciado ontem e ficou muito aquém das expectativas dos investidores. 

A decepção foi tanta que o dólar à vista bateu o valor nominal de R$ 6 pela primeira vez em sua história, desacelerou levemente e encerrou em alta de 1,30%, a R$ 5,9910. 

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Na curva de juros, o mercado passou a ver a possibilidade de que a Selic encoste em 15% já em 2025 — bem acima dos cerca de 13% precificados anteriormente. Para o JP Morgan, o Comitê de Política Monetária (Copom) deve elevar a Selic em 1 ponto percentual no encontro de dezembro. 

Com a leitura de que o cenário fiscal está longe do ideal, o Ibovespa também refletiu o temor geral e caiu 2,40%, aos 124.610 pontos. 

A água no chope 

Na noite de ontem (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a intenção do governo de isentar o imposto de renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil. Em contrapartida, Haddad anunciou a intenção de estabelecer um imposto mínimo de 10% para pessoas que recebem mais de R$ 50 mil mensais. 

A decisão foi recebida quase que com incredulidade por parte do mercado. Isso porque faltam muitas informações para o cálculo correto do impacto na arrecadação e o temor de que o Congresso passe apenas a primeira parte do projeto. 

Além disso, o governo detalhou hoje as iniciativas de seu pacote de contenção de gastos. Outra decepção. 

Para o mercado, as medidas anunciadas dificilmente chegarão aos R$ 70 bilhões em dois anos, como o prometido. E, com exceção das mudanças na atualização do salário mínimo, nenhuma delas pode ser considerada estrutural. Ou seja, não resolvem a questão do arcabouço fiscal no longo prazo. 

Confira alguma das medidas anunciadas:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a aposentados e pessoas com deficiência de baixa renda, terá novos critérios, o que deve levar a uma economia de R$ 4 bilhões até 2026;
Serão aplicadas regras mais rígidas para concessão de benefícios sociais. A economia estimada é de R$ 5 bilhões. 
As emendas orçamentárias parlamentares sofrerão algumas limitações, com impacto estimado de R$ 14,4 bilhões nos próximos dois anos. O crescimento das emendas impositivas deverá respeitar as regras do arcabouço fiscal e as emendas não impositivas não poderão ter aumento real;
Aposentadoria dos militares — um tema que ganhou força nas últimos dias — sofrerão mudanças. O impacto será limitado, apenas R$ 2 bilhões de reais até 2026. A principal medida é a imposição de uma idade mínima de 55 anos para a entrada na reserva. 

“O lado da despesa do pacote não traz conforto adicional para a sustentabilidade da dívida, e o lado da receita traz riscos de perda de arrecadação e direciona recursos de uma base tributária nova para um benefício tributário de mérito muito questionável, mas inquestionavelmente inflacionário”, aponta Jeferson Bittencourt, chefe de macroeconomia do ASA.

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