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A 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro de 2024, se estendeu um pouco mais e abordou diversas questões cruciais para a conservação da biodiversidade global. Conseguiu consenso em um dos temas mais complexos ao acordar, neste sábado (2), a criação de um fundo mundial para estabelecer pagamentos pelo uso de sequências genéticas digitalizadas, denominado Fundo de Cali, que também garantirá o compartilhamento dos benefícios obtidos com a biodiversidade.

Em uma negociação que se estendeu por mais de 12 horas, desde a tarde de sexta-feira até a manhã do sábado, os países conseguiram entrar em acordo sobre esse ponto da agenda, que também contempla uma distribuição “justa e equitativa” dos benefícios derivados das sequências genéticas digitais para os povos indígenas e comunidades locais.

“Outro grande feito para a COP16 da Colômbia! Foi acordado em plenária o fundo mundial focado na distribuição justa e equitativa dos benefícios derivados da informação das sequências digitais de recursos genéticos. Seu nome será Fundo de Cali, em homenagem a esta histórica COP de biodiversidade”, celebrou a ministra de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia e presidente da cúpula, Susana Muhamad.

Mas a negociação maior não saiu do papel.  Várias delegações saíram antes do final das discussões, ficando o quórum de participantes abaixo do limite exigido para a adoção do acordo de como alcançar, até 2030, o objetivo de aumentar o financiamento global para cerca 200 bilhões de euros por ano, incluindo 30 bilhões de euros de ajuda dos países ricos aos países em desenvolvimento.

Confira as Principais Discussões da COP16

Implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal: Os países avaliaram o progresso na adoção de suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAPs), essenciais para cumprir as metas estabelecidas em 2022, como a proteção de 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030.

Mobilização de recursos financeiros: Debateram-se mecanismos para alcançar o financiamento anual destinado à conservação da biodiversidade, conforme acordado anteriormente. Houve discussões sobre a criação de um fundo global para distribuir benefícios derivados do uso de informações de sequências digitais de recursos genéticos, conhecido como Fundo de Cali.

Participação de povos indígenas e comunidades locais: Discutiu-se a inclusão efetiva desses grupos nas decisões sobre conservação, com propostas para integrar seus conhecimentos tradicionais e considerar a formação de um órgão permanente dentro da ONU dedicado a essas comunidades.

Compartilhamento de benefícios de recursos genéticos: Foram abordadas questões relacionadas à compensação pelo uso de informações de sequências digitais de recursos genéticos, visando garantir uma distribuição justa e equitativa dos benefícios, especialmente para países em desenvolvimento e comunidades locais.

Interseção entre biodiversidade e mudanças climáticas: Enfatizou-se a necessidade de ações coordenadas para enfrentar simultaneamente a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas, reconhecendo a interdependência entre esses desafios ambientais.

Ao final da conferência, os países participantes adotaram a Declaração de Cali, reafirmando o compromisso com a implementação efetiva do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. A declaração destaca a importância de políticas nacionais robustas, aumento do financiamento para conservação e a integração de conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades locais nas estratégias de preservação. A próxima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP17, está programada para ocorrer em 2026, mas ainda não há um país definido para sua sede. (Com informações da EFE.)

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