Na obra clássica: “A Democracia na América”, Alexis de Tocqueville apregoava que as instituições e as leis são reflexos da cultura e dos costumes de um povo e não o contrário, ou seja, as legislações, por si, não transformam práticas enraizadas sem que haja alteração nos comportamentos subjacentes. A Receita Federal do Brasil lançou recentemente o programa Receita de Consenso, com a promessa de inovar a forma de resolução de litígios tributários.
Leia mais (10/11/2024 – 12h01)