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O Ministério da Fazenda estuda um imposto mínimo para milionários. Além de permitir uma tributação mais efetiva da renda dos mais ricos, a medida visa ajudar o governo a financiar a correção prometida pelo presidente Lula na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) — com isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil.
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A informação foi veiculada nesta manhã pela Folha de São Paulo e confirmada pela Forbes Brasil com uma fonte próxima ao ministro Fernando Haddad. “Há muitas alternativas na mesa e a pauta ainda está em gestação”, afirmou uma pessoa próxima do tema. Como a discussão ainda é preliminar dentro da equipe econômica, precisará do aval do presidente Lula para caminhar.
Outra fonte ouvida pela Forbes aponta que o assunto está sendo discutido por diversas secretárias dentro do ministério. Procurado, o Ministério da Fazenda não se posicionou até a publicação desta reportagem.
O imposto mínimo para milionários visa ajudar o governo a realizar uma reforma na tabela do imposto de renda
Como funcionaria o imposto para milionários
Como as discussões ainda estão em estágio inicial, é cedo para afirmar se o projeto seguirá adiante ou se os termos atuais serão mantidos.
Até o momento, a equipe econômica tem trabalhado com uma alíquota entre 12% e 15% para pessoas físicas com renda acima de R$ 1 milhão. Esse percentual seria aplicado nos casos em que o pagamento do IRPF, pela tabela atual, ficasse abaixo do valor que seria recolhido com a aplicação do novo imposto mínimo.
Se esse cenário se concretizar, algumas aplicações financeiras e dividendos, atualmente isentos de imposto de renda, passariam a compor a base de cálculo do tributo.
Atualmente, cerca de 250 mil brasileiros estariam dentro da faixa de renda estudada pelo Ministério.
Tabela do IRPF atual
A tabela atual do imposto de renda, que foi válida para este ano, é composta por cinco faixas e a alíquota é progressiva — indo de 7,5% a 27,5%. O teto da cobrança é válido para aqueles com renda acima de R$ 4.664,68, descontado encargos como previdência e rendimentos isentos de tributação.
Faixa 1: Até R$ 2.112: isento
Faixa 2: De 2.112,01 até 2.826,66: 7,5%
Faixa 3: De 2.826,67 até 3.751,06: 15%
Faixa 4: De 3.751,07 até 4.664,68: 22,5%
Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68: 27,5%
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A aplicação do imposto mínimo para milionários reduziria o impacto fiscal de uma eventual isenção de IR para aqueles com renda de até R$ 5 mil. Sem a contrapartida, os cofres públicos receberiam R$ 50 bilhões a menos. A expectativa é que essa soma possa ser reduzida para R$ 35 bilhões.
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