O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu numa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) um dispositivo que permite destinar até 25% do superávit financeiro de fundos públicos do Executivo ao financiamento de projetos ligados a ações de enfrentamento, mitigação e adaptação a mudanças climáticas e de transformação ecológica.
Leia mais (09/30/2024 – 08h02)