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O governo brasileiro iniciará, nos próximos dias, a retirada de 500 a 600 sites de apostas do ar como parte das novas regras para regulamentar as bets. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por bloquear o acesso a essas plataformas. Essa ação marca a primeira de quatro etapas que o governo pretende implementar nos próximos dias para regulamentar a atividade.
Além de banir alguns sites, o governo também irá restringir os métodos de pagamento para os operadores que continuarem ativos, monitorar apostas e premiações por meio de CPF e impor regras mais rígidas sobre a publicidade das plataformas.
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“A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 a 600 sites de apostas que sairão do ar nos próximos dias. A segunda medida é banir certas formas de pagamento, como cartões do Bolsa Família e cartões de crédito, que não poderão ser utilizados para apostas,” disse Haddad em entrevista à CBN nesta segunda-feira (30).
A terceira etapa consiste em monitorar a evolução das apostas e premiações por CPF. Já a quarta, refere-se ao controle da publicidade, que, segundo Haddad, “está completamente fora de controle”.
O acompanhamento por CPF permitirá identificar indivíduos que possam ter desenvolvido dependência em apostas — com a possibilidade de alertar cônjuges e familiares — e também apontar indícios de lavagem de dinheiro por meio dos sites de apostas.
Haddad ressaltou que o vício em apostas já é considerado um problema de saúde pública no Brasil e lamentou o fato de que, desde 2018, esses sites vêm operando sem regulamentação e sem recolhimento de impostos.
Dinheiro do Bolsa Família para Bets
Um estudo do Banco Central, divulgado na semana passada, revelou que apenas no mês de agosto, cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com apostas, via Pix. Isso significa que, de cada cinco reais pagos pelo governo, um foi direcionado para apostas, gerando um lucro superior a R$ 20 bilhões para as empresas do setor. Esse montante equivale a 21% do total repassado pelo governo federal às famílias beneficiárias do programa no mesmo período.
A crescente epidemia de apostas no Brasil vai além do domínio dessas empresas como patrocinadoras de clubes de futebol, da influência de celebridades no setor e do aumento de anúncios na TV. Especialistas consultados pela Forbes Brasil apontam que esses números não só indicam um possível aumento da desigualdade social, como também um impacto significativo na saúde mental dos usuários.
O Brasil já é o terceiro maior mercado de consumo de apostas do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido, de acordo com a Comscore, empresa de análise de dados.
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