Constituição de 1988 está cada vez mais parecida com a de 1946

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Sérgio Abranches escreveu “Presidencialismo de Coalizão: o Dilema Institucional Brasileiro” durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, apontando o risco de a nova Carta criar instabilidade similar à vivida sob a Constituição de 1946. Ambas foram escritas em contexto de retorno à democracia, com ampliação dos poderes do Legislativo.
Leia mais (09/20/2024 – 08h00)

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