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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (28) que uma proposta sobre taxação de grandes empresas de tecnologia não será incorporada no Orçamento de 2025, mas a pasta deve “descortinar” o tema ainda neste ano.
A Reuters mostrou no fim de 2023 que o Brasil se preparava para adotar uma tributação mínima de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais, iniciativa que integra agenda para combater a evasão fiscal numa economia cada vez mais global e digital.
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Nesta quarta, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que a Fazenda trabalha para apresentar a proposta ainda neste ano, prevendo uma arrecadação adicional de até R$ 5 bilhões em 2025 caso a medida seja aprovada neste ano.
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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) defende que grandes multinacionais arquem com uma taxa mínima de 15% sobre seus lucros em todas as jurisdições onde operam, cortando assim os incentivos para que remetam ganhos para países onde usufruem de vantagens tributárias.
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Nas contas da OCDE, o imposto global mínimo, que já começou a ser implementado em países como Coreia do Sul e Japão, poderá levantar até US$ 200 bilhões em receitas adicionais anualmente.
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