Na semana passada, a Suprema Corte da Flórida aprovou a iniciativa para legalizar a maconha recreativa, abrindo caminho para a medida aparecer na cédula eleitoral da eleição geral dos EUA de novembro. Os 5 votos contra 2 avançaram com a proposta, que legalizaria a maconha para adultos e criaria um quadro regulamentar para a produção e venda comercial de cannabis.
“Esta é uma das campanhas de legalização de cannabis mais importantes dos últimos anos”, disse Matthew Schweich, diretor executivo do Projeto de Política de Maconha, em comunicado. “Temos a oportunidade de acabar com a injustiça da proibição da cannabis para mais de 22 milhões de americanos.”
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Para se tornar lei, a medida da cédula eleitoral deve receber pelo menos 60% dos votos na eleição de novembro. Dos 24 estados da união com um processo de iniciativa, a Flórida é o único a estabelecer esse para a aprovação. “O desafio é alcançar essa marca”, acrescentou Schweich, que atuou como diretor em seis campanhas de iniciativas de reforma bem-sucedidas desde 2016.
Histórico da maconha na Flórida
Em junho de 2023, autoridades eleitorais estaduais revelaram que a proposta de legalização da maconha para uso adulto havia recebido assinaturas suficientes para se qualificar para a cédula da eleição geral deste ano. Antes disso, porém, ela precisava ser revisada pela Suprema Corte da Flórida – que já havia invalidado tentativas de legalização em duas ocasiões separadas, em 2021.
A iniciativa da cédula proposta permitiria aos atuais fornecedores de cannabis medicinal do estado, que foi legalizada na Flórida em 2016, começar a vender cannabis para todos os adultos com 21 anos ou mais. Os consumidores teriam permissão para comprar até 85 gramas de maconha de uma só vez, incluindo não mais que cinco gramas de concentrados de cannabis.
O projeto de lei não inclui disposições para expurgar condenações passadas por maconha ou o cultivo doméstico da erva, o que os ativistas temiam que levasse a Suprema Corte a bloquear a medida com base em leis estaduais que limitam iniciativas a um único assunto.
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A emenda constitucional proposta também permite que os legisladores estaduais autorizem licenças adicionais de negócios de cannabis para uso adulto, embora não haja exigência para a legislatura fazê-lo. A iniciativa mantém a estrutura atual da Flórida, que exige que os operadores controlem a produção e a comercialização da maconha desde a semente até a venda.
A legalização da maconha recreativa na Flórida é amplamente apoiada pelos eleitores do estado. Mais de um milhão de pessoas assinaram petições para colocar a medida na cédula, e uma pesquisa da Universidade do Norte da Flórida divulgada no final do ano passado mostra que 67% dos eleitores apoiam a legalização da cannabis recreativa no estado.
Se a iniciativa for aprovada pelos eleitores da Flórida na eleição geral de novembro, ela entrará em vigor seis meses após o dia da eleição, colocando o estado na lista de estados que legalizaram a maconha recreativa.
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