A Petrobras informou nesta segunda-feira que a Justiça de São Paulo determinou a suspensão do conselheiro Sérgio Machado Rezende do exercício do cargo, segundo comunicado da estatal ao mercado.
A companhia afirmou que a decisão foi proferida pela 21ª vara federal de São Paulo a partir de uma ação popular. A Justiça considerou “suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia na indicação”, segundo nota da empresa.
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“A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível”, afirmou a empresa.
No ano passado, Rezende chegou a ser considerado não elegível para o colegiado após o Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE) apontar que o indicado não preenchia os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da empresa por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
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Não foi possível falar imediatamente com Rezende.
O conselheiro Rezende, indicado pela União para o conselho, não deve ser reconduzido para o colegiado em 2024.
Entre os indicados pelo governo para o conselho que será eleito na assembleia de 25 de abril, seu nome não consta.
Rezende deverá ser substituído por Rafael Dubeux, que atualmente é seu secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.
A decisão judicial ocorre em paralelo a tensões no conselho disparadas por polêmicas sobre a distribuição de dividendos extraordinários, que foram retidos pelo colegiado, a contragosto do presidente-executivo da companhia, Jean Paul Prates, que defendeu a distribuição de metade do volume possível.
Desde então, essa posição de Prates, que também tem cargo no conselho, acirrou a relação com o ministro de Minas e Energia, precipitando notícias de que a demissão do CEO da Petrobras seria provável em breve.
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