O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-MA), planeja bater o martelo e retirar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) do limite de gastos da nova regra. Por outro lado, ainda não está decidida outra mudança cogitada por ele -a de alterar o período da inflação usada para determinar qual será o nível de despesas, o que pode resultar em liberação de mais recursos para 2024.

Aziz vai se encontrar nesta terça-feira (20) com o relator do texto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para alinhar as mudanças.

Na semana passada, o senador sinalizou que estava disposto a ajustar o texto para evitar um corte de verbas na proposta de Orçamento de 2024 –estimado pelo governo em até R$ 40 bilhões. Às vésperas da votação no Senado, Aziz afirmou a pessoas próximas que esse ponto ainda enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, e que pretende evitar um novo cabo de guerra entre as duas Casas.
Leia mais (06/19/2023 – 23h15)