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Cenários

Depois de semanas de idas e vindas políticas, está marcada para esta manhã a apresentação formal do novo arcabouço fiscal. A regra deve suceder o Teto de Gastos, aprovado no fim de 2016. Ainda em vigor, essa regra limita os gastos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. Em sua proposta inicial, o Teto valeria até 2037. No entanto, desde a pandemia, o Teto vem sendo descumprido em termos práticos, o que exige uma alteração nas regras.

Perspectivas

A nova âncora fiscal será apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

A proposta deve incluir uma redução gradual do déficit primário, que será zerado em 2024. Estão previstos superávits primários (que excluem os gastos com juros) de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2025 e de 1% em 2026. Para 2023, espera-se um déficit primário de 1% do PIB.

O crescimento das despesas está limitado ao equivalente a 70% do aumento das receitas, mas apenas se o resultado primário for cumprido. Em caso de descumprimento das metas primárias, a expansão das despesas ficaria limitada a 50% do aumento da arrecadação.

Deverá haver uma “trava” para impedir que as despesas explodam se a arrecadação crescer mais que o previsto.
A perspectiva é que essa divulgação anime os investidores.

Indicadores

– Brasil

IGP-M / (Mar)
Observado: + 0,05%
Esperado: + 0,15%
Anterior: – 0,06%%

Relatório Trimestral de Inflação (BC)

Reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional)

– Estados Unidos

PIB / (quarto trimestre)
Esperado: + 2,7%
Anterior: + 3,2%

O post Pré Mercado: expectativa com o arcabouço fiscal apareceu primeiro em Forbes Brasil.