Chegou o dia da divulgação do novo arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará o texto em coletiva de imprensa, às 10h30 (horário de Brasília). O Ibovespa abriu em alta de 1,68%, aos 103.563 pontos, em expectativa ao anúncio.

A imprensa apurou que a nova regra fiscal prevê limitar o aumento dos gastos públicos a 70% do crescimento da receita de arrecadação. O objetivo é reduzir aos poucos o déficit público sem engessar os gastos da União. Não está prevista nenhuma exceção à nova regra.

Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento diminuíram a estimativa de déficit público para R$ 107,6 bilhões em 2023 – equivalente a 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Se o novo arcabouço fiscal for aprovado pelo Congresso como o descrito, o governo será capaz de zerar o saldo negativo de suas contas em 2024.

Em 2025, a projeção já aponta para um superávit de 0,5% do PIB e, em 2026, um superávit maior, de 1% do PIB. Entretanto, todos esses cálculos dependem da arrecadação da União por meio da carga tributária.

O projeto terá mecanismos de ajuste para o caso de sucesso e de fracasso. Ou seja, para o caso de não atendimento da trajetória prevista e para o caso de aumento de gastos acelerado se houver expansão significativa na arrecadação. Estes detalhes Haddad deverá anunciar na coletiva de imprensa.

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Na manhã desta quinta-feira (30), o Banco Central (BC) divulgou o Relatório Trimestral de Inflação (RTI). A projeção da autoridade monetária é de que a inflação feche em 5,8% neste ano – um aumento de 0,8 ponto percentual em relação à projeção de dezembro, de 5,0% ao ano.

Houve ajuste nas projeções para 2024 e 2025 também. De 3,0% para 3,6% no próximo ano, e de 2,8% para 3,2% em 2025. O presidente o BC, Roberto Campos Neto, irá comentar o relatório às 11h (horário de Brasília).

Em Wall Street, o dia também está repleto de indicadores. O Departamento de Comércio dos EUA confirmou nesta manhã que a economia cresceu em um ritmo sólido no quarto trimestre.

O aumento do PIB, em uma taxa anualizada, foi de 2,6%, segundo a terceira estimativa para o período. A revisão anterior apontava alta de 2,7%, assim como o consenso. Já no terceiro trimestre, o aumento tinha sido de 3,2%.

O índice de preços de gastos com consumo (PCE, na sigla em inglês) subiu 3,7% no quarto trimestre, desacelerando em relação aos 4,3% do terceiro trimestre. O núcleo do indicador, que retira preços voláteis de energia e alimentos, subiu 4,4% frente aos 4,7% do terceiro trimestre.

Após a divulgação dos números, por volta das 10h (horário de Brasília), o futuro do Dow Jones subia 0,05%, o S&P 500 ganhava 0,63% e o Nasdaq tinha alta de 0,71%. O dólar à vista operava em queda no mesmo horário, com recuo de 0,57%, a R$ 5,1055.

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