O ano começa com uma demanda do agro que não é nova, mas é urgente: dar prosseguimento ao arcabouço regulatório para os bioinsumos utilizados nas lavouras, principalmente aqueles que poderão ser fabricados nas propriedades rurais (on farm). No início de dezembro, a comissão de constituição e justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos agrícolas no Brasil. Mas ele ainda não se tornou lei.
O mercado de insumos biológicos é crescente em todo o mundo, com um grande peso do Brasil pela dimensão da produção agrícola do país. Entre os vários tipos, de acordo com a Fortune Business Insights, o mercado global de biopesticidas foi estimado em US$ 6,51 bilhões (R$ 33,6 bilhões na cotação atual) em 2022, com estimativa de US$ 18,15 bilhões (R$ 93,7 bilhões) em 2029, um crescimento de 15,77% no período. Em biofertilizantes, a estimativa feita para 2022 foi de US$ 2,02 bilhões (R$ 10,4 bilhões), chegando a US$ 4,47 bilhões (R$ 23,1 bilhões) em 2029, um crescimento de 12,04%. E para os bioestimulantes (microrganismos, extratos, enzimas, etc) a estimativa era de US$ 3,14 bilhões (R$ 16,2 bilhões) em 2022, indo a US$ 6,69 bilhões (R$ 34,5 bilhões) em 2029, um crescimento de 11,43%.
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Bioinsumos são organismos vivos, como bactérias, insetos ou plantas, usados para melhorar a fertilidade do solo ou para o controle de pragas e doenças nas lavouras, em substituição ou complementação ao uso dos defensivos químicos tradicionais (agrotóxicos). Eles estão conectados a oito das 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), as metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo ODS 1 (eliminar o fosso da pobreza global), ODS 2 (acabar com fome), ODS 3 (melhorar a nutrição), ODS 6 (abastecimento de água), ODS 8 (engajamento econômico), ODS 12 (eliminar o desperdício de produtos), ODS 14 (aquacultura) e ODS 15 (agricultura da terra).
No ano passado, ao analisar o cenário de preços em alta para os fertilizantes afetados pela pandemia de Covid-19, Mohamed Eida, oficial de Nutrição Vegetal da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), reforçou que a entidade aposta nos bioinsumos como parte de uma solução para a crise global de alimentos, embora não no curto prazo.
“A médio e longo prazo, esta é uma oportunidade para começar a construir uma cadeia de valor de alternativas como biofertilizantes, que geralmente são mais gentis com o meio ambiente e adicionam uma opção extra de construção de resiliência que pode ajudar a sustentar a segurança alimentar.”
A FAO reconhece que os países já estão desenvolvendo estratégias, políticas e investimentos para acelerar as tecnologias, mas elas precisam acontecer muito mais rápido e em maior escala. Neste ano, um dos palcos de discussões de políticas, estratégias e tecnologias acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto, em Istambul, Turquia, no ICBA 2023 (17ª Conferência Internacional de Biofertilizantes e Agricultura), que reúne cientistas, acadêmicos e pesquisadores.
O uso de bioinsumos nas lavouras tem duas qualidades que os alçam a um lugar muito confortável para que seu emprego seja acelerado no agro. A primeira é que eles funcionam, embora haja desafios de manejo e tecnologias inovadoras ainda são necessárias. A segunda é o fácil entendimento de seus benefícios por parte dos consumidores, que cada vez mais são arredios em relação aos agrotóxicos, agroquímicos, ou mais precisamente herbicidas/pesticidas, como são chamados os produtos que combatem pulgões, cochonilhas, lagartas, percevejos, mosca, fungos, ácaros, entre outros, e que atacam lavouras no mundo todo.
Saiba mais sobre os bioinsumos abaixo:
Qual a definição para os bioinsumos?
Os bioinsumos, também conhecidos como insumos biológicos, são produzidos por meio de processos agroindustriais que utilizam material biológico para a criação dos produtos. Dentre os itens que podem ser utilizados na produção destes insumos estão:
Enzimas
Extratos (de microrganismos ou plantas)
Macroorganismos de invertebrados
Microorganismos
Metabólitos secundários (compostos orgânicos produzidos no crescimento de plantas)
A depender do desenvolvimento dos produtos e do material utilizado, os bioinsumos podem ser utilizados para nutrir plantas, acelerar o crescimento, proteger de estresses e substituir antibióticos.
Um exemplo de seu poder para o agricultor é a economia que pode trazer. O uso da fixação biológica de nitrogênio na cultura da soja pode trazer uma economia anual de aproximadamente US$ 15 bilhões (R$ 78 bilhões), segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)
Principais tipos de bioinsumos
Os bioinsumos podem ser divididos em cinco grandes grupos. São eles:
Agentes biológicos de controle: organismos vivos utilizados para controlar pragas de maneira natural
Bioestimulantes: substâncias naturais que, quando aplicadas em sementes, solo ou plantas, podem impulsionar a germinação e o desempenho do crescimento das plantas
Biofertilizantes: são compostos por substâncias animais, vegetais ou microbióticas que impulsionam a produtividade no campo e a qualidade da lavoura
Condicionadores de ambientes: são produtos que melhoram a atividade microbiológica no solo e ambientes relacionados à produção de alimentos.
Inoculantes biológicos: são microrganismos utilizados para impulsionar a fixação biológica de nitrogênio e outros elementos que são positivos para o desenvolvimento das plantas.
O que diz, em detalhes, a regulamentação que segue no Senado
Os bioinsumos estão disponíveis no Brasil há alguns anos e sua indústria já movimenta a economia de maneira relevante. Segundo o levantamento mais recente feito pela Kinetec, empresa global de dados e insights sobre o uso de defensivos agrícolas, cerca de 130 empresas de bioinsumos no Brasil movimentaram aproximadamente R$ 1,7 bilhão na safra 2020/2021.
O projeto de lei, que está em tramitação no Senado e aguarda designação do relator para a realização de parecer, define bioinsumos como “substâncias e produtos empregados como estimuladores, inibidores de crescimento, semioquímicos, bioquímicos, agentes biológicos e microbiológicos de controle, fertilizantes orgânicos, bioestabilizantes, biofertilizantes ou inoculantes”,
A regulamentação planeja estabelecer regras para a produção, registro, comercialização, uso e destinação final dos bioinsumos. O passo é considerado importante no setor para garantir a segurança da produção de insumos biológicos on farm, termo utilizado para designar propriedades que desenvolvem bioinsumos para uso próprio.
Recomendações para produção On Farm
Para evitar riscos, como a inserção de contaminantes que podem trazer riscos fitossanitários e à saúde humana, a Embrapa publicou em 2021 uma lista com três recomendações que devem ser seguidas por todos os produtores que trabalham com a produção de bioinsumos.
Conheça as regras propostas pela entidade logo abaixo:
1) “Permitir a multiplicação apenas de microrganismos que constam das listas oficiais do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ou com especificação de referência, e que sejam adquiridos em bancos de germoplasma reconhecidos como oficiais pelo ministério. Apenas coleções organizadas e auditadas podem garantir a autenticidade e eficiência de microrganismos utilizados para formulação de insumos biológicos.”
2) “Necessidade de cadastro de estabelecimento produtor de bioinsumos junto ao Mapa. O Ministério e outros órgãos públicos devem conhecer a realidade da produção de insumos biológicos dentro das fazendas. Portanto, faz-se necessário um cadastro de operação dos estabelecimentos, de forma que seja possível a rastreabilidade de eventuais problemas sanitários, ambientais, entre outros. Isso trará confiabilidade ao setor, inclusive com a possibilidade de emissão de certificados de qualidade por parte de laboratórios credenciados.”
3) “Necessidade de um responsável técnico habilitado para a produção de bioinsumos nas fazendas. Entende-se que o profissional responsável deva ser capacitado para a função e que tenha registro em órgão de classe que o habilite para tal. Essa exigência já faz parte das normas do Mapa para um profissional atuar como responsável técnico da produção convencional de bioinsumos, mas esse princípio deve ser aplicado para todos os níveis de produção.
Pequenos produtores familiares podem enfrentar dificuldades para ter acesso aos serviços de um responsável técnico. Para esses casos, sugere-se que um profissional possa atender a várias propriedades, por meio de organização em cooperativas ou associações de produtores, ou, que profissionais da assistência técnica e extensão rural também possam ser qualificados para atuar nessa função.”
O post O mercado de bioinsumos vai para onde no Brasil? apareceu primeiro em Forbes Brasil.