O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou ontem (25) que o governo federal encaminhou um ofício a empresas estatais solicitando que neste ano os pagamentos de dividendos ao Tesouro sejam trimestrais e não semestrais, como é o repasse habitual.
O pedido foi enviado à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil, ao BNDES e à Petrobras, mas Colnago ponderou que esta última já faz pagamentos trimestrais.
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O objetivo da antecipação no pagamento de dividendos pelas estatais é cobrir os gastos da União com as medidas de renúncia fiscal sobre os combustíveis.
Segundo Colnago, a PEC dos benefícios (R$ 41,2 bilhões) e a desoneração do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol (R$ 16,5 bilhões) geraram uma despesa de R$ 58 bilhões aos cofres públicos.
Para arcar com as despesas extras, o secretário afirmou que o Ministério da Economia está buscando receitas extraordinárias, como é o caso dos dividendos das estatais.
“Hoje temos R$ 44 bilhões, R$ 26 bilhões da Eletrobras e mais R$ 18,6 bilhões do BNDES. Então parte dessa despesa extra, de certa forma, já foi arcada com uma receita que não estava entrando. Mas a gente gostaria que uma parte da receita perdida com a renúncia fiscal fosse arcada com esses dividendos”, disse Colnago, segundo a CNN Brasil.
Resposta das estatais ao pedido de dividendos
A Petrobras confirmou em comunicado de ontem (25) que recebeu, em 22 de junho, ofício da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia sobre o pagamento de dividendos.
A companhia disse que informou ao governo que todas as solicitações feitas já constavam em sua política de remuneração aos acionistas, e que decisões sobre o tema seguem normas legais e estatutárias.
“Ainda não há qualquer decisão tomada sobre novos pagamentos de dividendos em 2022”, ressaltou a petroleira, lembrando que divulgará na quinta-feira (28) seus resultados financeiros referentes ao segundo trimestre deste ano, ocasião em que seu conselho de administração também poderá deliberar sobre eventuais pagamentos de dividendos.
“Todas as decisões serão tomadas alinhadas à política da empresa, sempre respeitando os princípios de perenidade e sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos”, acrescentou.
Outra estatal que respondeu à solicitação do governo foi o Banco do Brasil. Ao Valor Econômico, o banco informou que não deve elevar a distribuição de dividendos mesmo com o pedido do governo federal.
O BB afirmou em nota ao jornal que desde 2007 já realiza pagamentos aos acionistas com periodicidade trimestral. Além disso, o banco destacou que sua política é de pagamento de 40% do lucro líquido em dividendos.
“Um valor 60% superior ao mínimo exigido por lei, de 25%. Trata-se de uma das melhores políticas de pagamentos aos acionistas no Sistema Financeiro Nacional”, indica a nota ao jornal.
Com Reuters
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