Todos os produtos financeiros baseados em blockchain enfrentam desafios, alertou um relatório do Government Accountability Office divulgado na quarta-feira (23). “Isso inclui riscos para os usuários e também ao sistema financeiro mais amplo devido a atual falta de proteção ao consumidor e à capacidade do uso da tecnologia para facilitar atividades ilegais”, alertou o estudo. Falando sobre os riscos na proteção do consumidor, o relatório apontou que o seguro de depósito federal pode não cobrir perdas nos saldos de criptomoedas, e os consumidores podem não estar cientes dos riscos associados se as exchanges fecharem.
Além disso, o estudo diz que os fundos podem ser roubados por meio de vendas fraudulentas de tokens, usando planos de negócios falsos, que os criminosos usam para fraudar consumidores em bilhões de dólares. A estabilidade do sistema financeiro pode ser colocada em risco, observou o estudo, citando a identificação da Organização Internacional da Comissão de Valores Mobiliários (IOSCO) de potenciais riscos de integridade do mercado de plataformas de negociação de criptoativos como uma de suas principais prioridades.
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A IOSCO diz também que os riscos ocorrem quando uma plataforma de negociação dá tratamento preferencial a alguns usuários e oferece conselhos a clientes relacionados a um ativo no qual a plataforma de negociação pode ter interesse. Outros grupos também alertaram que as criptomoedas podem representar perigos para a estabilidade financeira ao se tornarem uma parte mais significativa dos mercados financeiros.
O estudo também apontou que os produtos financeiros em blockchain podem representar desafios para as agências de aplicação da lei e reguladores, desde o tráfico de drogas até a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Do lado regulatório, o relatório disse que não está claro até que ponto várias jurisdições dos EUA reconhecem contratos inteligentes como juridicamente vinculativos e quem seria responsável caso surgissem disputas.
Olhando para as oportunidades de melhoria, o estudo disse que a clareza da supervisão dos EUA pode ajudar a impedir que as empresas de blockchain sediadas no país se mudem para outros países, referindo-se a sandboxes regulatórias como uma possibilidade. Além disso, o estudo apontou que a coordenação entre os reguladores poderia promover segurança e solidez, proteção ao consumidor e ajudar no combate a atividades ilícitas no comércio relacionado a blockchain.
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