O Dia Mundial da Água, comemorado hoje (22), propõe uma reflexão sobre a relevância dos recursos hídricos em nossas vidas. Para isso, desde 1993, a ONU (Organização das Nações Unidas) escolhe um tema para que a discussão sobre água ganhe apelo social e traga bons frutos. Em 2022, um momento que exige debates, o tema é “Águas subterrâneas: Tornando o invisível visível”. 

Segundo levantamento recente da ONU, cerca de ⅔ dos recursos hídricos extraídos do subsolo são utilizados na agricultura, mostrando como este setor pode ser uma das principais chaves para uma melhoria na preservação do “ingrediente invisível” na produção de alimentos. E é justamente isso que alguns agricultores brasileiros, conhecidos como produtores de água, realizam.

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Segundo a plataforma Programa Produtor de Água, parte do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, o Brasil possui cerca de 36 iniciativas voltadas à conservação de água em 13 estados. Embora estejam em diferentes etapas, os projetos abrangem aproximadamente 400 mil hectares, dos quais 10% já foram recuperados — ou, segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária), o equivalente a 40 mil campos de futebol. Dentro do programa, os produtores voluntários desenvolvem soluções para reduzir a erosão do solo e o assoreamento de mananciais nas propriedades rurais, resultando em uma maior qualidade e quantidade de água. O seu trabalho é recompensado através de PSAs (pagamentos por serviços ambientais).

“A partir do PSA, a manutenção de áreas preservadas, muitas vezes encarada como prejuízo, torna-se também uma atividade rentável. Encontra-se assim um ponto de convergência entre ambientalistas, ruralistas, comunidade científica e órgãos gestores de meio ambiente”, explica uma página do Ministério do Desenvolvimento Regional sobre este pagamento. 

Para apresentar um pouco mais sobre os diferentes projetos de proteção à água, compilamos abaixo quatro iniciativas que já trouxeram benefícios aos produtores e ao meio ambiente:

Produtor de Água do Pipiripau

O programa Produtor de Água do Pipiripau (DF), que completa dez anos em 2022, já teve o apoio de 187 propriedades rurais para impulsionar a proteção hídrica na bacia do rio Pipiripau. Nesta área, a agricultura é uma das principais atividades econômicas, englobando a produção de frutas, grãos e carnes em 13.337 hectares, o equivalente a 71% da bacia.

Por meio de ações de reflorestamento, proteção do solo e melhoria no uso de água, os agricultores parceiros do projeto já receberam R$ 2,4 milhões em PSA. “No primeiro ano em que recebemos o recurso do PSA, compramos uma roçadeira costal para ajudar a manter as áreas de reflorestamento”, contou o agricultor José Wellington dos Santos, produtor de hortaliças em Piripau desde 2017, à Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal) no ano passado. 

Conservador da Mantiqueira

Expansão do projeto Conservador das Águas, da prefeitura de Extrema (MG), o Plano Conservador da Mantiqueira une 425 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com atividades rurais na região que almejam restaurar mais de 1,5 milhões de hectares. 

Com o apoio de entidades como SOS Mata Atlântica e TNC (The Nature Conservancy), e empresas como Mercado Livre, o plano oferece um pagamento de cerca de R$ 300 por hectare ao ano para produtores habilitados que realizarem serviços ambientais como fornecimento de água, redução da erosão no solo e sequestro de carbono.

“As soluções baseadas na natureza podem fornecer mais de um terço das reduções de emissões necessárias até 2030 para limitar o aquecimento global a menos de 1,5°C e sua implementação por meio do pagamento por serviços ambientais aos proprietários que desejam restaurar suas terras é uma das formas mais eficazes de promover a recuperação ambiental e ampliar a biodiversidade”, afirma Adriana Kfouri, diretora da região da Mantiqueira da TNC.

Instituto Terra de Preservação Ambiental

O ITPA (Instituto Terra de Preservação Ambiental) foi fundado em 1998 para ajudar a preservar a Reserva Biológica do Tinguá (RJ), mas desde 2009 trabalha com o conceito de PSA para gerar impacto por meio do apoio à agricultura. Ligado a cerca de 100 mil hectares nativos da Mata Atlântica, o instituto oferece entre R$ 10 e R$ 60 por hectare ao ano para produtores que apoiam a “reabilitação do potencial de geração de recursos hídricos e demais benefícios”.

Os pagamentos são oriundos de valores pagos pelo uso da água e outorga (direito do uso) administrada pelo Comitê de Bacia do rio Guandu, responsável por cerca de 80% do abastecimento de água da região metropolitana do Rio de Janeiro — o equivalente a até dez milhões de pessoas. Ou seja, os produtores de água ligados ao ITPA são ressarcidos indiretamente pelos próprios usuários da água.

Produtor de Água do Rio Camboriú

O programa Produtor de Água do Rio Camboriú (SC) foi criado em 2013 com a adesão de apenas quatro proprietários rurais, mas hoje já trabalha com 26 propriedades equivalentes  a 1.148 hectares na região. 

Todas as propriedades passam por vistorias a cada seis meses para confirmação de que estão seguindo à risca as iniciativas de proteção hídrica na região. Após isso, a Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú) libera o PSA aos produtores de água. 

Desde 2015, uma propriedade de 30,2 hectares na região recebe semestralmente cerca de R$ 4 mil, por exemplo. O valor pago depende do tamanho da propriedade e sua proximidade com as margens de  rio ou nascente. Em média, o produtor desse programa recebe cerca de R$ 267 por hectare anualmente.

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