A União Europeia (UE) subirá tarifas sobre produtos de aço inoxidável da Índia e da Indonésia após entender que ambos os países se beneficiaram de subsídios injustos, incluindo alguns da China.
A Comissão Europeia, que conduziu a investigação, estabeleceu taxas anti-subsídios sobre produtos planos laminados a frio de aço inoxidável entre 4,3% e 21,4%, informou o diário oficial do bloco nesta quarta-feira.
As taxa vão se somar às tarifas antidumping já em vigor.
A empresa IRNC, da Indonésia, terá tarifa extra de 21,4%, elevando a alíquota geral, incluindo antidumping, a 30,7%.
As novas tarifas para Jindal Stainless e Jindal Stainless Hisar, ambas da Índia, serão de 4,3%, elevando a tarifa total para 14,3%.
A Comissão Europeia disse que os subsídios assumiram a forma de empréstimos preferenciais, isenções de impostos e fornecimento barato de matérias-primas, em parte devido às restrições à exportação desses materiais.
A Indonésia também se beneficiou de subsídios da China para ajudar a construir sua indústria de aço inoxidável. Os chineses em troca se beneficiaram de uma participação maior nas exportações de minério de níquel da Indonésia.
Trata-se da segunda investigação da UE sobre subsídios chineses transnacionais. Em 2020, o bloco impôs tarifas sobre tecidos e produtos de fibra de vidro de empresas chinesas ou operações de joint venture no Egito.
As novas tarifas, que entrarão em vigor a partir de quinta-feira, visam remediar os danos causados a produtores da UE, como Acerinox e Outokumpu, segundo a Comissão Europeia.
“Estamos tomando medidas para combater subsídios injustos patrocinados na Índia e na Indonésia que prejudicam diretamente nossos trabalhadores e empresas neste setor industrial vital”, disse o chefe de comércio da UE, Valdis Dombrovskis.
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