O dia 1º de janeiro sempre é especial. Não só pela virada do ano e as festas (quando possíveis) mas também porque é o dia mundial do domínio público. Nessa data, as obras protegidas por direitos autorais cujo prazo de proteção expirou são promovidas à qualidade de bens públicos universais. Qualquer pessoa pode então utilizar as obras da forma como bem entender, incluindo sua edição, tradução, adaptação, execução pública, incorporação em outras obras e assim por diante.
Leia mais (01/16/2022 – 12h00)