A União Europeia precisa repensar sua estrutura orçamentária e alterar as regras do déficit para encorajar o investimento pós-pandemia e promover o crescimento conforme o mundo busca superar a crise da Covid-19, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, hoje (9).

As novas regras devem ser mais simples e transparentes, afirmou, e os líderes do bloco devem discutir se um grande pacote de estímulo acordado no ano passado é suficiente para promover o crescimento e quais investimentos nacionais poderiam ser permitidos além das regras do teto orçamentário.

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Enquanto a França se prepara para ocupar a presidência da UE de janeiro a junho, Macron disse desejar que líderes trabalhem em uma resposta econômica à pandemia com uma prioridade: “Tornar a Europa um grande continente de produção, inovação e criação de empregos.”

A França convocará uma cúpula especial com os 27 líderes dos países-membros do bloco de 10 a 11 de março para definir um novo modelo de crescimento europeu com “uma obsessão: criar empregos e combater o desemprego”, afirmou Macron em entrevista coletiva.

Berlim resistiu por muitos anos ao enfraquecimento das regras orçamentárias da UE, mas a nova coalizão alemã sinalizou abertura a reformas –algo que Macron e Olaf Scholz, da Alemanha, podem discutir quando se encontrarem em Paris amanhã (10), a primeira visita do novo chanceler alemão ao exterior.

O próprio Macron fez da redução do déficit orçamentário francês para abaixo dos 3% estipulados pela UE um marco de sua estratégia econômica no início de sua presidência, em 2017, para restaurar a credibilidade fiscal da França com Berlim.

Mas, com a pandemia e o lançamento de enormes programas de estímulo na UE e na França, a retidão fiscal foi deixada de lado. A questão agora volta à tona, já que alguns países-membros temem que o aumento da dívida pública represente uma ameaça para o euro.

Macron também disse que o bloco deve trabalhar por um salário mínimo comum e decente para a UE, assunto que enfrenta oposição de alguns países nórdicos e do Leste Europeu.

A UE lançou uma revisão de seu livro de regras fiscais em outubro para melhor refletir a nova realidade da dívida pública elevada e os enormes custos de transição para uma economia de zero emissões líquidas.

As regras existentes, conhecidas como Pacto de Estabilidade e Crescimento, foram suspensas durante a crise do coronavírus até 2023 e os países-membros devem reformulá-las ao longo de 2022.

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