JPMorgan processa Tesla por R$ 890 milhões por causa de tweets de Elon Musk

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Maja Hitij/Getty Image

Esta é a mais recente de uma série de polêmicas envolvendo as declarações do fundador da companhia

O JPMorgan Chase abriu ontem (15) um processo contra a Tesla no valor de US$ 162 milhões, aproximadamente R$ 890 milhões. O banco acusa a montadora de violar cláusulas contratuais de opções de compras de ações por causa de tuítes publicados em 2018 pelo CEO Elon Musk, nos quais ele afirmava que fecharia o capital da companhia. Esta é a mais recente de uma série de polêmicas envolvendo as declarações do fundador da companhia – a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) já processou o bilionário por fraude pelo mesmo episódio.

O JPMorgan alega que a Tesla descumpriu “de forma flagrante” os termos de um contrato relacionado a opções de compra, mostram os documentos apresentados à Justiça do Distrito Sul de Nova York. Segundo o banco, a companhia lhe vendeu títulos em 2014 e concordou em pagar um montante, em ações ou dinheiro, se a cotação dos papéis superasse um preço pré-determinado no momento em que expirassem. Os termos permitiam que o banco ajustasse esses valores caso houvesse grandes transações corporativas, como fusões ou abertura de capital.

O JPMorgan revisou esse patamar quando Musk tweetou que estava considerando fechar o capital da Tesla e tinha “financiamento garantido”, de acordo com o processo. O preço foi alterado novamente depois que Musk desistiu da ideia, semanas depois.

Am considering taking Tesla private at $420. Funding secured.

— Elon Musk (@elonmusk) August 7, 2018

Quando os títulos expiraram neste ano, as ações haviam tido forte alta e estavam “bem acima” do valor pré-definido, disse o JPMorgan, mas a Tesla “se recusou a aceitar o preço estabelecido contratualmente”. A montadora afirmou que o banco foi “excessivamente rápido” e “oportunista” em seus ajustes para “aproveitar as mudanças na volatilidade das ações”, de acordo com os documentos apresentados pela companhia ao tribunal nova-iorquino.

O JPMorgan pede que a Justiça condene a Tesla a lhe pagar US$ 162 milhões, além dos honorários advocatícios e despesas judiciais.

O agora infame tweet de Musk causou caos para o bilionário e para sua empresa. Ele foi processado pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) e acusado de fraude “por uma série de tweets falsos e enganosos”.

O órgão regulador afirmou que Musk não havia feito negociações para fechar o capital da Tesla, muito menos garantido os recursos necessários para a compra das ações. O CEO e a montadora fecharam um acordo para encerrar a disputa e concordaram em pagar US$ 20 milhões.

Desde 2018, a presença online de Musk tem atraído a atenção de agências regulatórias. Em 2019, a SEC determinou que a Tesla precisa aprovar, antes da publicação, quaisquer tweets sobre as finanças da empresa ou outras informações consideradas relevantes para investidores, e alertou várias vezes a montadora sobre a necessidade de controlar o que o fundador publica em suas redes sociais.

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