O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de R$ 12,933 bilhões em setembro, muito acima do esperado, com o déficit primário em 12 meses recuando expressivamente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), menor patamar desde setembro de 2015 (0,43% do PIB).

O recuo foi de quase 1 ponto percentual na comparação com déficit primário de 1,57% no acumulado até agosto, conforme dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central.

Este foi o segundo mês consecutivo em que as contas públicas fecharam no azul, no resultado mais forte para setembro desde 2010, quando houve superávit de R$ 28,157 bilhões. Em pesquisa Reuters, a expectativa era de superávit primário mais modesto, de R$ 3 bilhões no mês.

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Assim como em agosto, o resultado foi guiado fundamentalmente pelo desempenho positivo dos governos regionais: o superávit primário dos Estados foi de R$ 7,265 bilhões e o dos municípios, de R$ 3,174 bilhões.

O governo central, formado por governo federal, Banco Central e INSS, teve superávit de R$ 708 milhões, com impulso da arrecadação recorde em setembro, conforme já havia sido divulgado pelo Tesouro na véspera.

Contribuindo para o dado geral, as empresas estatais também fecharam setembro com resultado positivo de R$ 1,786 bilhão.

Em coletiva de imprensa, o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, pontuou que no ano passado as receitas dos entes regionais foram beneficiadas por transferências diretas feitas pela União em ajuda para a crise de Covid-19.

Neste ano, a arrecadação da União tem batido recordes em meio à recuperação econômica e o compartilhamento regular de receitas com Estados e municípios tem conseguido fazer frente à perda, pelo entes, de recursos extraordinários ligados ao enfrentamento da pandemia.

Complementando essa frente, as receitas próprias dos Estados também cresceram: a arrecadação com ICMS, principal imposto de competência estadual, subiu 12% em setembro frente ao mesmo mês do ano anterior, disse Rocha. “Num ambiente de despesas controladas, isso se traduz em aumento do superávit”, afirmou ele.

A dívida bruta do país ficou em 83,0% do PIB em setembro, acima de expectativa do mercado de 82,6% e do patamar de 82,7% em agosto. Por sua vez, a dívida líquida foi a 58,5% do PIB, abaixo do nível de 59,4% do mês anterior.

Nos nove primeiros meses do ano, o governo teve superávit primário de R$ 14,171 bilhões, frente a um déficit de R$ 635,926 bilhões em igual etapa de 2020, período fortemente afetado pelos gastos extraordinários associados à pandemia de Covid-19.

Mais uma vez o destaque foi dos Estados, que tiveram superávit primário R$ 77,386 bilhões. O saldo dos municípios ficou positivo em R$ 14,741 bilhões e das empresas estatais, em R$ 4,424 bilhões. Em contrapartida, o governo central teve déficit primário de R$ 82,381 bilhões no acumulado do ano, indicou o BC.

O Ministério da Economia tem buscado ressaltar que as contas públicas têm surpreendido positivamente na esteira da recuperação econômica, embora alguns agentes associem a melhora da arrecadação a variáveis que podem não se sustentar no futuro, como a alta das commodities e do dólar frente ao real.

Pelo lado das despesas, a melhoria tem sido ajudada pelo congelamento de salários do funcionalismo público, medida implementada como contrapartida à injeção de recursos da União a Estados e municípios no ano passado, mas que pode ser revertida em meio a apelos da categoria por reposição diante da perda do poder de compra com a aceleração da inflação, pleito que ganha mais força com a proximidade das eleições. (com Reuters)

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